A Lei nº 7.591, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quinta-feira (6/12), garante a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
Category - Política
A ministra Maria Elizabeth Rocha foi eleita, nesta quinta-feira (5/12), como a próxima presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tornando-se a primeira...
As negociações entre o Mercosul e a União Europeia foram concluídas, terminando em um texto de acordo comum, conforme anunciado pelo chanceler uruguaio, Omar...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, admitiu nesta quinta-feira (5) que mudou de opinião sobre o uso de câmeras corporais por policiais militares no...
Nesta sexta-feira (6/12), autoridades e especialistas participarão de um evento em São Paulo para discutir os desafios e perspectivas da segurança pública no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que regula a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo...
A Comissão Temporária de Inteligência Artificial do Senado aprovou, nesta quinta-feira (5/12), o Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que estabelece diretrizes para...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (4/12) os requerimentos de urgência de dois projetos de lei que fazem parte do pacote de cortes de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira (4/12) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade , e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo...
O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF) , afirmou nesta quarta-feira (4/12) que não há crise entre os Poderes em relação às novas regras...