Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, terá encontro de 50 minutos com o Presidente Bolsonaro hoje, em Los Angeles (EUA), onde se realiza a Cúpula das Américas.
Falando sobre sua participação no evento, no aspecto da segurança alimentar, Bolsonaro reforçou ontem que o Brasil é o maior fornecedor do mundo. “O mundo não vive sem o Brasil, a não ser passando fome”, pontuou.
Joe Biden abriu oficialmente a Cúpula hoje, reunindo líderes das Américas para discutir questões políticas compartilhadas. Em seu discurso, deu destaque à democracia.
A Cúpula está prejudicada pela ausência do México e outros países, como Cuba, Venezuela e Nicarágua (os três últimos não foram convidados).
Bolsonaro disse ontem que, se o Presidente dos Estados Unidos tiver alguma pergunta sobre sua visita à Rússia, responderá “o que puder, mas o que não puder, não falará”.
A respeito da guerra entre Rússia e Ucrânia, declarou: “Optamos pelo equilíbrio. Não queremos a guerra, mas sabemos do nosso potencial e do potencial dos outros países”.
O hidrogênio verde será tema da conversa entre os líderes, segundo Bolsonaro. “Vamos falar também sobre transição de energia. O Brasil pode ser a Opep [Organização dos Países Exportadores de Petróleo] do futuro em tocante à energia e hidrogênio verde”, opinou.
ICMS DOS COMBUSTÍVEIS – Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre combustíveis, o senador Fernando Bezerra afirmou que a aprovação das propostas voltadas à redução dos combustíveis nos postos pode derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel.
O impacto no litro do óleo diesel será de 76 centavos e no litro da gasolina, de R$ 1,65.
Bezerra apresentou à imprensa o relatório do PLP 18/22. Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.
Décio Padilha, presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados), afirmou que, em 2023, os estados devem ficar ingovernáveis se o PLP for aprovado do jeito que está.
Fernando Bezerra contesta: “Os estados falam que vão perder R$ 103 bilhões. O Governo Federal fala que as perdas são da ordem de R$ 65 bilhões”.
O PLP 18 hoje (9) será lido no plenário do Senado. A votação está prevista para segunda-feira (13).
DUAS PECS – O senador Fernando Bezerra é relator de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aos estados uma compensação financeira vinda da União caso decidam zerar o ICMS do diesel e gás de cozinha (GLP) até o fim do ano.
É uma proposta complementar ao PLP 18, a ser votada antes do recesso parlamentar de julho.
Prevê-se auxílio financeiro da União aos estados que optarem por zerar a alíquota do diesel e do GLP, e que também reduzam a 12% a alíquota do ICMS do etanol hidratado combustível. O Governo Federal dispenderá R$ 29,6 bilhões com estes subsídios.
Será votada outra PEC, que trata dos biocombustíveis e deverá propor regime tributário diferenciado para esse produto.
ETANOL – Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda direta do produtor ou do importador para o setor varejista. O texto segue para promulgação.
ENERGIA – Câmara dos Deputados aprovou projeto que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. O texto segue para análise do Senado.
SAFRA CRESCENTE – Segundo a Conab, safra brasileira de grãos 2021/22 terá novo recorde, com produção estimada em 271,3 milhões de toneladas, representando incremento de 6,2% sobre a temporada anterior. São 15,8 milhões de toneladas a mais .
O bom desempenho ocorre no momento em que as culturas de primeira safra, principalmente soja e milho, foram afetadas pelas condições climáticas adversas registradas na região Sul e em parte do Mato Grosso do Sul. O destaque é para a recuperação de 32,3% na produção de milho.
No caso do algodão, é esperada colheita de 2,81 milhões de toneladas, aumento de 19,3% quando comparado com o ciclo 2020/21.
Soja e arroz estão com a colheita praticamente finalizada. Para a oleaginosa, a Conab estima 124,3 milhões de toneladas produzidas, redução de 10,1% em relação à safra anterior, enquanto que o arroz deve atingir uma produção de 10,6 milhões de toneladas, volume 9,9% inferior ao produzido no ciclo anterior.
PLANOS DE SAÚDE – Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A decisão restringe a cobertura de exames, terapias, cirurgias e fornecimento de medicamentos, por exemplo.
OCDE – A invasão da Ucrânia pela Rússia desacelerou a economia mundial, adverte a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Para o Brasil, segundo a OCDE, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2022 deverá ser de apenas 0,6%, o que contraria as previsões recentes, inclusive do Boletim Focus (BC), que prevê aumento de 1,5%.
Relatório da OCDE indica desaceleração do crescimento global, que seria de 3% em 2022 e 2,8% em 2023.
VARÍOLA – Primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil foi confirmado na cidade de São Paulo.
O paciente, um homem de 41 anos que viajou à Espanha, está em isolamento no Hospital Emílio Ribas.
DESAPARECIDOS – Ministério da Defesa informou que 150 militares atuam nas buscas pelo jornalista inglês Dom Phillips e o servidor da Funai Bruno Pereira, desaparecidos na Amazônia.
Mas ainda não há pistas seguras sobre o que aconteceu com eles, motivo de repercussão internacional.
FOME – Levantamento sobre a fome afirma que o Brasil soma 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente, quase o dobro do contingente em situação de fome estimado em 2020.
Em números absolutos, são 14 milhões de pessoas a mais passando fome.
Os dados são da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).
POLÍCIA – Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais.
Ministério Público defendeu que fosse impedida a atuação da PRF em operações policiais em locais como as comunidades localizadas dentro da cidade do Rio.
BRASIL – No Brasil, índice diário de mortes pela Covid-19 chega a 122/dia.
Número de óbitos, com dados represados do fim de semana, subiu ontem para 299, elevando o total a 667,6 mil.
PSDB – Prevê-se para hoje o anúncio do PSDB, apoiando o nome da emedebista Simone Tebet como candidata à Presidência.
O tucano Tasso Jereissati deve ser o vice na chapa.
DEMISSÕES – Supremo Tribunal Federal decidiu que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa.
A intervenção sindical prévia passa a ser exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 4,89, com alta de 0,33%.
A divisa acumula alta de 2,88% em junho. Em 2022, no entanto, cai 12,3%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 108.368 pontos, com queda de 1,55%.
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