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Aneel cobra Enel após 2 milhões ficarem sem luz e ameaça caducidade

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou um ofício contundente à Enel Distribuição São Paulo cobrando respostas sobre o apagão que deixou mais de 2 milhões de consumidores sem energia durante o ciclone extratropical que atingiu a Grande São Paulo entre 9 e 10 de dezembro. Segundo a agência, o evento atingiu 31,8% da área atendida pela concessionária, com ventos próximos de 90 km/h e forte impacto sobre a rede elétrica.

No documento, a Aneel questiona por que o plano de contingência da empresa “não foi suficiente” e exige informações técnicas detalhadas, incluindo laudo meteorológico, registro de acionamento das equipes e a chamada Curva de Recomposição. O órgão regulador cita ainda a recorrência de falhas graves e afirma que, se o desempenho continuar abaixo do esperado, pode recomendar a caducidade da concessão, medida extrema que retira da empresa o direito de operar o serviço.

A agência lembrou que episódios semelhantes ocorreram em novembro de 2023 e outubro de 2024, reforçando que a repetição de grandes apagões indica falhas estruturais na operação da distribuidora. A Enel tem cinco dias para responder ao ofício.

A Prefeitura de São Paulo também notificou a Aneel e a própria Enel, questionando a presença de grande número de veículos da concessionária parados nas garagens enquanto milhões de moradores permaneciam sem energia. O município pediu explicações em até 48 horas e relembrou decisões judiciais anteriores que já obrigaram a empresa a apresentar planos de contingência e ações preventivas.

Em nota, a Enel afirmou que opera com equipes reforçadas e que responderá à Aneel no prazo solicitado.