O ex-presidente Jair Bolsonaro e o chamado “núcleo crucial” da trama golpista condenado pelo Supremo Tribunal Federal podem recorrer à leitura para reduzir as penas que começaram a cumprir na última terça-feira (25).
📚 A cada livro lido e comprovado, o detento tem direito a quatro dias de redução da pena (regras detalhadas abaixo).
Para isso, Bolsonaro e os demais condenados precisam solicitar autorização ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF.
Em setembro, por exemplo, Moraes autorizou a remição de 113 dias para o ex-deputado Daniel Silveira, que cumpre pena em regime semiaberto na Cadeia Agrícola de Magé, no Rio de Janeiro, com base em atividades de leitura, estudo e trabalho.
Entre as obras autorizadas para remição estão:
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“Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva — uma narrativa autobiográfica que revisita memórias da família do autor, incluindo a história de seu pai, Rubens Paiva, ex-deputado assassinado durante a ditadura militar. A obra foi adaptada para o cinema e venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
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“Democracia”, de Philip Bunting — livro ilustrado que explica o conceito de democracia, sua evolução e temas como cidadania, política, acesso à informação, e o uso das mídias sociais. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.
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“Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski — clássico que narra a trajetória de um jovem que assassina uma agiota acreditando ter justificativa moral para o crime, mergulhando depois em culpa e paranoia.
Bolsonaro e seus aliados condenados irão cumprir pena no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, conforme determinação judicial.
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