A velha imprensa gosta de dizer que há um presidente isolado no mundo… Será? O Governo Jair Bolsonaro celebrou centenas de acordos internacionais, tanto bilaterais quanto em blocos, na área comercial, militar e diplomática. Batemos recordes de assinaturas de acordos e finalizando processos que estavam há anos pendentes, demonstrando a nossa boa relação com o mundo todo. O avanço do acordo MERCOSUL / União Europeia é um exemplo. Acordos Militares: – Cooperação com Israel (mar/2019) – Cooperação com o Marrocos (jun/2019) – Cooperação com o Catar (out/2019) – Cooperação com os Emirados Árabes Unidos (out/2019) – Cooperação com os Estados Unidos (mar/2020) – Cooperação com o Egito (jun/2022) Acordos Internacionais: – 229 acordos internacionais (militares, de comércio, de cooperação etc.) assinados desde 2019. – Acordo de Livre Comércio com o México para veículos pesados. – Grande avanço no Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e o MERCOSUL. – Abertos mais de 200 mercados para produtos agropecuários brasileiros em 51 países desde 2019. – Concluído o Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o EFTA (o documento ainda precisa ser ratificado). – Brasil designado pelos EUA como Aliado Extra-Otan. – Assinatura de Memorando de Cooperação entre os governos brasileiro e japonês no campo de tecnologias relacionadas à produção e ao uso de nióbio e grafeno. – 8 acordos em áreas como Defesa e Tecnologia com os Emirados Árabes. – Acordo de cooperação com os EUA para promoção de fluxos bilaterais de comércio e investimento.
Acordos Internacionais.
4 de outubro de 2022
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Nova Lei Anticrime Expandirá Monitoramento Eletrônico de PresosUm recente pleito do Ministério da Justiça e Segurança Pública visa o desenvolvimento de uma nova legislação anticrime que expanda o uso do monitoramento eletrônico de detentos. André Mendonça, Ministro da Justiça, apoiou a proposta sugerindo que a medida poderia controlar a superlotação carcerária e fornecer uma alternativa à prisão preventiva.A medida delega aos estados a obrigação de promover a implementação e o aprimoramento de sistemas de monitoramento eletrônico. Manter os acusados sob monitoramento também desempenha um papel crucial na prevenção de novos delitos diz o Ministro.Atividades suspeitas poderão ser monitoradas em tempo real e permitirão intervenções rápidas para evitar possíveis crimes. Isso revela-se uma estratégia eficiente no combate ao crime organizado dentro e fora das prisões.Esta proposta é apenas um dos muitos esforços do governo para mitigar a crise de superlotação carcerária no Brasil. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o país tem uma população prisional de mais de 800.000 presos, mais que o dobro da atual capacidade carcerária. O monitoramento eletrônico é visto como uma alternativa viável para a gestão de presos de baixa periculosidade e pode contribuir para a reintegração dos detentos à sociedade. O Ministério da Justiça espera que a nova legislação possa amenizar a situação nos presídios e garantir mais segurança para a população em geral.
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