Segundo liminar da Justiça Federal em Pernambuco, o banco e os governos estadual e federal devem unir forças para evitar as filas durante a pandemia do novo coronavírus. Fila na agência da Caixa que fica na Avenida Cruz Cabugá, na área central do Recife
Reprodução/TV Globo
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu uma liminar que determina que a Caixa Econômica Federal, o governo federal e o governo estadual adotem força policial na fiscalização de filas para evitar aglomerações nas agências do banco devido ao pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão atende parcialmente a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
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Na decisão, a JFPE determinou que o governo estadual disponibilize, em cooperação com as prefeituras, equipes da Polícia Militar para garantir que as filas formadas foras das agências da Caixa sejam organizadas e fiscalizadas de modo constante e permanente, e não em caráter pontual.
A fiscalização deve ser intensificada sobretudo enquanto durar o atendimento nas agências bancárias. Na decisão, proferida pela 12ª Vara Federal em Pernambuco na quarta-feira (13), a Justiça Federal também suspendeu a aplicação de multas à Caixa quando forem constatadas aglomerações do lado de fora das agências.
No pedido, o MPF requereu a união de esforços do Exército, no âmbito federal, e da Polícia Militar, em âmbito estadual, para, em conjunto com a Caixa, fazerem cessar as situações de aglomerações nas agências bancárias e nos entornos. Entretanto, apenas a solicitação para que a PM atue foi acatada.
“Uma instituição federal bancária sozinha não tem como cumprir a obrigação pública que lhe foi atribuída, tendo em vista o caos social decorrente da quarentena”, disse o procurador da República Alfredo Falcão Júnior, responsável pela ação, no pedido feito à Justiça.
Sobre a decisão, o governo do estado informou que, “em parceria com as guardas municipais, agentes de trânsito, de controle urbano e em apoio aos funcionários da Caixa Econômica Federal, já está atuando, desde o início de maio para amenizar o sofrimento dos pernambucanos que precisam do auxílio emergencial”.
O governo disse, ainda, que “as operações estão envolvendo também o Instituto de Identificação Tavares Buril e Secretaria de Educação, que montaram estações em quatro escolas para fornecer, em caráter de emergência , RGs para quem precisa acessar o benefício”.
Covid-19 em Pernambuco
Pernambuco registra mais 2.279 casos de coronavírus e mais 80 mortes
Pernambuco registrou, no sábado (16), 2.279 novos casos da Covid-19, totalizando 18.488 confirmações. Este foi o maior número de casos já contabilizado em 24 horas, segundo os dados repassados pela Secretaria Estadual de Saúde (veja vídeo acima).
Houve, ainda, o registro de 80 mortes, aumentando para 1.461 o número de óbitos no estado por causa dessa doença causada pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, em março. Com relação ao total de curas clínicas, Pernambuco tem 2.924 pessoas curadas da Covid-19.
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