Para especialistas ouvidos pelo G1, medidas não são eficazes e podem gerar desequilíbrio no mercado. Senado analisa propostas em meio à crise provocada pelo novo coronavírus. Em meio à pandemia do coronavírus, projetos polêmicos tramitam no Senado
O Senado Federal analisa propostas para economia brasileira durante a pandemia do novo coronavírus. Dentre essas medidas, estão o congelamento de preços de remédios, imposição de limite de 20% ao ano para juros do cheque especial e do cartão e maior taxação de lucros dos bancos.
Especialistas ouvidos pelo G1 criticaram as propostas, dizendo que o congelamento de preços “nunca deu certo” e que aumentar impostos durante a pandemia traria mais recessão. Também afirmam que seria mais benéfico investir em ações de educação financeira para a população, em lugar de estabelecer um percentual máximo na cobrança de juros.
“São todas [medidas] muito ruins. Intervenções desnecessárias que gerariam um desequilíbrio no mercado”, afirmou José Márcio Camargo, economista chefe da Genial Investimentos.
A economista Zeina Latif disse: “É bastante preocupante ver o Senado gastar energia com coisas equivocadas. É o Senado promovendo um intervencionismo estatal que pode nos custar muito caro”.
No final de março, o governo anunciou o adiamento por 60 dias dos preços dos remédios. Em outra proposta que tramita no Senado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o valor seria congelado pelo tempo que durar a pandemia.
No texto do projeto de lei, Rodrigues diz que “é imperioso que o governo estabeleça forte controle dos preços dos medicamentos”. “Esses produtos são essenciais para preservar a vida de nossa população.”
Sobre o congelamento de preços, professor de economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP) Simão Silber avalia: “A experiência, sempre, é que á errado, porque desorganiza os mercados. Não teve nenhum caso bem sucedido de que se possa fazer isso, porque quem toma decisão é o setor privado”.
Um outro PL sobre remédios, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê a suspensão por 120 dias do reajuste de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde.
O economista da Juan Jensen, sócio da consultoria 4E argumenta: “Qualquer medida intervencionista em preço pode gerar desabastecimento. Talvez, não seja o caso aqui. Nós temos uma inflação muito baixa. Segurar preço num contexto de inflação a 2% não tem muito problema. Mas não é o adequado”.
“O problema, na verdade, é se houver um grande aumento de demanda por um determinado medicamento em que a oferta não consegue reagir”, completa.
Juros de cartão e cheque especial
Outra PL em tramitação é a do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que estabelece teto de 20% ao ano para juros de cartões de crédito e cheque especial para todas as dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021.
Simão Selber, da FEA-USP, considera a medida inócua. “O que teria de fazer era uma educação financeira. Pega um segmento relativamente pequeno; o banco vai colocar algumas restrições para que funcione”.
José Márcio Camargo, da Genial Investimentos, afirma: “Quem usa [cheque especial, por exemplo] em geral são os grupos de renda mais baixa. Então, já colocara ali um limite por isso. Se você colocar um limite de 20% no cheque especial, o que vai acontecer é que a oferta de cheque especial vai diminuir. As pessoas que não têm dinheiro não vão ter cheque especial. O banco vai se proteger”.
Aumento taxação dos bancos
Também tramita no Senado uma proposta para aumentar a taxação dos lucros dos bancos, de 20% para 50%.
O PL é do Senador Weverton Rocha (PDT-MA), que prevê elevar alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de bancos e seguradoras
“Em um momento em você está entrando em uma recessão, aumentar imposto só vai aumentar a recessão. O banco vai ter menor recurso para emprestar”, afirma José Márcio Camargo, da Genial Investimentos.
“Se tiver de aumentar uma carga tributária, só deve fazer isso quando a economia retomar lá na frente. Então você pode pensar em aumentar.”
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