Segundo o Instituto, os processos de exoneração durante a pandemia de Covid-19 dificultam a atuação do Ibama nas operações de proteção a terras indígenas. MPF investiga exoneração do diretor de Proteção Ambiental do Ibama
Um grupo de 16 fiscais ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encaminhou uma carta para a presidência do órgão pedindo a suspensão dos processos de exoneração de dois chefes dos setores responsáveis pelas maiores operações recentes de repressão a crimes ambientais no Brasil.
Segundo o Ibama, o coordenador-geral de fiscalização ambiental em Brasília, Renê Luiz de Oliveira, e o coordenador de operação de fiscalização, Hugo Ferreira Netto Loss, foram ameaçados de exoneração do cargo após a divulgação da operação realizada pelo Instituto para realizar o fechamento de garimpos ilegais e proteger as aldeias de quatro terras indígenas no Sul do Pará: Apyterewa, Cachoeira Seca, Trincheira, Bacajá e Ituna Itatá.
Em nota encaminhada para a diretoria, os fiscais ambientais afirmam que o processo de exoneração gera uma retaliação no órgão e possibilita a obstrução das investigações nas operações contra o desmatamento e operações em áreas de conservação que já estão em curso.
Procurado pelo G1 o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou até a publicação desta reportagem .
Os fiscais afirmam ainda que as operações “tiveram um impacto ainda maior para evitar a circulação de pessoas e assumiram uma importância que extrapola a proteção ambiental pois, em face da pandemia do Covid-19, as ações contra invasores, garimpeiros e madeireiros protegem as comunidades indígenas de contaminação por estas vias”.
Ao todo, já foram iniciados três processos de exoneração no Ibama. Na segunda-feira (20) o Ministério Público Federal (MPF) informou que decidiu investigar as circunstâncias da exoneração do diretor de Proteção Ambiental do Instituto, Olivaldi Alves Borges Azevedo.
O MP abriu um inquérito civil para apurar se houve desvio de finalidade no ato e quais os impactos da decisão – especificamente nas operações de fiscalização que acontecem na Amazônia.
Na nota encaminhada, os fiscais informaram que “esse processo, além de caracterizar retaliação, caminha no sendo de dificultar com eventual obstrução do regular o andamento das investigações em curso. Isso, pois neste momento a CGFIS (coordenação-geral de fiscalização ambiental) e a Cofis (coordenação de operações de fiscalização) vêm atuando de maneira efetiva em processo de fiscalização e investigação das causas do desmatamento em terras indígenas, objeto de competência primária do Ibama”.
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