Brasileiro relata prejuízo de quase R$ 5.000 ao cancelar viagem para a Itália por conta do coronavírus

O professor goiano Murillo Costa Ataíde visitaria com a mãe 8 cidades italianas e o Vaticano. Airbnb diz que fará reembolso por hospedagens canceladas. Mulher usando máscara protetora contra o novo coronavírus passa em frente ao Domo, em Milão, no norte da Itália
Yara Nardi/Reuters
O professor goiano Murillo Costa Ataíde, de 29 anos, estava com viagem marcada com a mãe para Veneza no dia 28 de fevereiro. Desde que a Itália apareceu no noticiário como o epicentro do novo coronavírus na Europa, ele resolveu suspender os planos. “Cancelei a viagem para que eu pudesse me sentir mais seguro e em paz, principalmente pela preocupação com a minha mãe, que tem 54 anos. Fiquei com medo de acontecer alguma fatalidade com ela, que já tem mais idade”, disse.
Ataíde conseguiu o reembolso das passagens aéreas mas sob o pagamento de uma taxa de US$ 960 para ida e volta das duas passagens compradas na companhia aérea KLM. O roteiro incluía as cidades de Veneza, Florença, Pisa, Roma, Matera, Pompeia, Sorrento e Bolonha, além do Vaticano. A Itália registrou 52 mortes até a segunda (2).
Questionada pelo G1 sobre cancelamentos de passagens para Itália em razão do surto de Covid-19, a KLM informou que “para a política comercial publicada para a Itália, a taxa de reembolso só é isenta em caso de voos cancelados ou com atraso de mais de 3 horas”.
Ataíde relata que o prejuízo foi maior com a hospedagem. Em um primeiro momento, não conseguiu o reembolso na maioria dos apartamentos alugados através do Airbnb – e ainda teve que pagar uma taxa de cancelamento.
“Somente alguns foram flexíveis em relação ao reembolso. Em Veneza e Sorrento, por exemplo, perdemos R$ 1.600 gastos com a reserva, fora R$ 300 de taxas que não foram devolvidas.” Ataíde estima que o total do prejuízo da viagem foi de quase R$ 5.000.
Mas o Airbnb, intermediário nas reservas feitas pelo turista brasileiro informou que “está em contato com o hóspede e seguindo a Política de Causas de Força Maior da plataforma para o coronavírus, solicitando as informações e a documentação necessárias para o reembolso”.
A empresa diz que “está monitorando as notícias e as orientações oficiais sobre o novo surto de coronavírus – priorizando a segurança e o bem-estar. Enquanto governos e organizações trabalham para conter o surto, restrições a viagens foram implementadas em vários lugares ao redor do mundo”.
Escala na China
A engenheira civil Keroly Zanette, de 27 anos, viajaria com o marido para a Tailândia e o Vietnã, com uma escala de três dias em Pequim. “Nossa viagem seria em 30 de janeiro, mas ficamos preocupados em relação ao avanço dos casos do vírus no país. Por segurança preferimos cancelar e a empresa ofereceu o reembolso total das passagens”.
Zanette parece ter tido mais sorte do que o professor Murillo Ataíde. Apesar da dificuldade de conseguir entrar em contato com a companhia aérea Air China, já recebeu sinalização de que o valor total das passagens será estornado ainda neste mês sem cobrança de taxa.
“A companhia aérea não ofereceu a possibilidade de adiar a data da viagem. Pretendemos realizar nosso roteiro assim que a situação amenizar. Mas perdemos outras passagens que havíamos comprado separadamente e as reservas em hotéis”, diz a engenheira.
Nesta terça-feira (3) foram confirmados 80.302 casos e 2.946 mortes na China.
Questionado sobre os direitos de passageiros no contexto da crise do coronavírus, o Ministério da Justiça, responsável pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), informou em nota que “as empresas aéreas estão sensíveis às necessidades dos consumidores nos casos de viagens para locais com maior número de casos já confirmados de coronavírus, como China e Itália, e têm flexibilizado voluntariamente as regras de remarcação, cancelamento e reembolso. Entretanto, a análise ainda é efetuada caso a caso”.
No caso das hospedagens, o ministério afirma que a aplicação da legislação depende dos termos do contrato entre locador e hóspede. Se no contrato foi registrado o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) brasileiro da empresa responsável pela intermediação da reserva, vale a legislação nacional sobre os direitos do consumidor. Caso seja registrado o CNPJ de outro país, vale as regras sobre direito do consumidor de acordo com as leis dele.
A Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav) diz que não há uma contabilidade geral do total de cancelamentos solicitados no Brasil. Em nota, também informa que as políticas de remarcações dependem dos fornecedores, mas que está atuando diretamente com eles para solicitar que não sejam feitas restrições, multas ou penalidade aos consumidores que optarem por alterar o destino ou o período da viagem.
O que dizem as companhias aéreas brasileiras
O G1 entrou em contato com as companhias brasileiras que realizam viagens internacionais. A Gol limitou-se a declarar que não sofreu impactos significativos em relação ao coronavírus.
Já a Azul informou que “está disponibilizando a opção de reembolso integral da passagem para clientes com conexão em Lisboa ou Porto em Portugal, e que tem como destino ou origem a Itália”.
A Latam afirma que suspenderá temporariamente as operações entre São Paulo e Milão a partir desta segunda (2) até o dia 16 de abril, como consequência da propagação do coronavírus e da baixa demanda de voos para a Itália. O retorno de Milão para Guarulhos será suspenso a partir de terça (3).
Os clientes da Latam com passagens emitidas para este destino poderão optar por remarcar a data do voo ou alterar a origem e o destino, sujeito a cobrança de diferença tarifária. Ou o reembolso completo sem multa.
A Avianca não respondeu até a publicação desta reportagem.