O governo federal lança nesta terça-feira (12) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa que prevê cerca de R$ 11 bilhões em investimentos para fortalecer o combate às facções criminosas em todo o país.
O lançamento ocorrerá no Palácio do Planalto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo informações obtidas pelo g1, o plano dependerá da adesão dos governos estaduais para implementação das medidas e acesso aos recursos federais.
Investimentos bilionários
O programa prevê:
- R$ 1 bilhão do orçamento federal deste ano;
- R$ 10 bilhões em financiamentos via BNDES para os estados.
O governo editará um decreto e quatro portarias para regulamentar as ações.
Principais eixos do programa
Entre as prioridades do plano estão:
- combate ao tráfico de armas;
- asfixia financeira das facções criminosas;
- aumento da taxa de esclarecimento de homicídios;
- reforço da segurança no sistema prisional.
A proposta prevê modernização das penitenciárias estaduais, com implantação de:
- bloqueadores de celular;
- equipamentos modernos de raio-x;
- sistemas avançados de revista;
- integração nacional de inteligência penitenciária.
O objetivo é impedir que líderes de facções continuem comandando crimes de dentro das prisões.
Combate financeiro às facções
O governo também pretende criar uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional.
A estrutura deverá reunir órgãos de segurança pública em ações coordenadas para rastrear movimentações financeiras, lavagem de dinheiro e patrimônio das organizações criminosas.
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que uma das metas do programa é “destruir o potencial financeiro do crime organizado”.
“Hoje, em alguns casos, essas facções viraram empresas multinacionais”, declarou o presidente.
Esclarecimento de homicídios
Outro foco do programa será melhorar os índices de resolução de assassinatos no país.
Segundo dados do Instituto Sou da Paz, apenas 36% dos homicídios são solucionados no Brasil, abaixo da média mundial de 63%.
O plano prevê:
- padronização nacional de registros;
- integração de bancos de dados;
- fortalecimento das perícias;
- modernização das polícias científicas estaduais.
Segurança ganha peso político
Nos bastidores do Palácio do Planalto, a avaliação é de que a segurança pública será um dos principais temas das eleições deste ano.
O governo Lula tenta ampliar sua atuação no setor, tradicionalmente dominado pelo discurso da direita e da extrema-direita no debate político nacional.
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