O ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista — já condenados pelo Supremo Tribunal Federal — poderão recorrer a atividades de leitura para reduzir suas penas, conforme prevê a legislação. Cada obra lida e analisada dá direito à remição de quatro dias de pena, desde que haja comprovação e autorização judicial.
A medida depende de autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações no STF. Bolsonaro e outros condenados devem solicitar formalmente o acesso às obras. O procedimento não é inédito: em setembro, Moraes autorizou 113 dias de redução ao ex-deputado Daniel Silveira, após comprovação de atividades de estudo, trabalho e leitura.
Entre os livros aprovados para remição estão obras de diferentes gêneros e níveis de complexidade, como:
• “Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva – autobiografia que revisita memórias familiares do autor, incluindo a história de seu pai, o ex-deputado Rubens Paiva, assassinado durante a ditadura militar. O livro, adaptado para o cinema, venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
• “Democracia”, de Philip Bunting – obra ilustrada e didática sobre os princípios da democracia, cidadania, política e uso das mídias sociais. É recomendada para leitores a partir de 9 anos, mas integra projetos educativos devido à clareza conceitual.
• “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski – clássico da literatura russa que explora moralidade, culpa e responsabilidade após um assassinato cometido por um jovem estudante.
Bolsonaro e aliados condenados devem cumprir pena em unidades do Distrito Federal e do Rio de Janeiro, conforme definido pelo STF. A expectativa é que os pedidos de leitura sigam o mesmo rito aplicado a outros réus, com relatórios escritos e acompanhamento institucional.
A remição pela leitura é prevista pela legislação brasileira e busca incentivar ressocialização e atividades educativas dentro do sistema penal.
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