Manifestações organizadas por partidos de esquerda, sindicatos e artistas, como Gilberto Gil, Caetano Veloso e Maria Bethânia, acontecem neste sábado (21/9) em várias capitais brasileiras, incluindo Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Recife e Belém. O objetivo é pressionar o Senado a barrar a chamada PEC da Blindagem e o projeto de lei da anistia.
A PEC, aprovada na Câmara na última semana, limita a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre parlamentares, impedindo a Corte de processar deputados e senadores sem autorização prévia do Congresso. Já o projeto de lei prevê redução de penas para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Especialistas têm criticado as propostas. O advogado Roberto Parentoni, da Universidade Mackenzie, afirmou que “blindagens excessivas enfraquecem a confiança social e reduzem a fiscalização do poder público”. Já o juiz Luís Carlos Valois, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ressaltou que a PEC “viola o princípio da igualdade” ao exigir autorização parlamentar até mesmo para prisões em flagrante.
Apesar de ter sido aprovada por ampla margem na Câmara, a proposta enfrenta resistência no Senado. O relator Alessandro Vieira (MDB-SE) já antecipou que apresentará parecer contrário. Parlamentares de diferentes partidos também se manifestaram contra a medida. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que o texto será recebido “com horror” pela sociedade, enquanto Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) classificou-o como um “murro na cara da população”.
A anistia, por sua vez, também encontra rejeição popular. Pesquisa Datafolha divulgada em 13 de setembro mostra que 54% dos brasileiros são contrários ao projeto. O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirma que não haverá perdão total, mas possibilidade de redução de penas, sem anular condenações já impostas pelo STF.
Para a deputada Talíria Petrone (PSol-RJ), a pauta reflete uma inversão de prioridades: “Enquanto se discute blindagem e anistia, a Câmara ignora agendas que beneficiam milhões de brasileiros, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.” Maria do Rosário (PT-RS) também criticou: “A anistia seria uma tragédia para a democracia, porque simboliza que quem tentou o golpe poderia tentar de novo.”
As manifestações nacionais pretendem ampliar a pressão para que o Senado rejeite de vez as propostas.
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