O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a cumprir, nesta segunda-feira (4), uma série de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi executada logo após o parlamentar desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília, vindo dos Estados Unidos, onde esteve por dez dias.
Entre as medidas impostas estão:
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Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
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Recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 6h durante a semana, e integral aos fins de semana e feriados;
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Cancelamento e devolução do passaporte diplomático;
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Proibição do uso de redes sociais, diretamente ou por terceiros;
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Bloqueio de redes sociais, contas bancárias, bens, cartões de crédito e débito, chaves Pix, salário e verbas de gabinete;
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Bloqueio de veículos, embarcações e aeronaves.
A decisão também prevê que o descumprimento de qualquer uma das medidas pode acarretar a revogação das cautelares e a decretação de prisão preventiva.
A viagem de Do Val aos Estados Unidos, feita com passaporte diplomático, foi comunicada às autoridades, segundo sua assessoria, mas sem justificativa oficial sobre os motivos do deslocamento.
O senador é investigado em inquérito que apura supostas ameaças, obstrução de justiça, crimes contra a honra e corrupção de menores.
Por meio de nota, a assessoria de Marcos do Val afirmou que o senador “sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo judicial” e classificou as medidas como impeditivas do pleno exercício de seu mandato. A defesa informou que adotará providências jurídicas para garantir seus direitos constitucionais.
O senador também reiterou confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal, afirmando seu compromisso com a transparência e sua missão parlamentar.
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