Procurador-geral Paulo Gonet acusa ex-presidente de liderar articulação contra a democracia e pede punição por cinco crimes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Em suas alegações finais, Gonet afirma que Bolsonaro liderou um plano sistemático para desestabilizar o regime democrático no país.
A manifestação da PGR, com mais de 500 páginas, reforça a denúncia apresentada em fevereiro e descreve Bolsonaro como o principal articulador de uma organização criminosa que visava impedir a alternância legítima de poder após a derrota nas eleições de 2022.
“As ações de Jair Messias Bolsonaro não se limitaram a uma postura passiva de resistência à derrota, mas configuraram uma articulação consciente para gerar um ambiente propício à violência e ao golpe”, afirmou Gonet.
Bolsonaro é acusado de cinco crimes
A PGR pede que Bolsonaro seja condenado por:
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Tentativa de golpe de Estado
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Organização criminosa armada
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Dano qualificado
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Deterioração de patrimônio tombado
De acordo com Gonet, o grupo liderado por Bolsonaro atuou com apoio de setores das Forças Armadas, órgãos de inteligência e membros do governo federal. A intenção era minar os poderes constitucionais, especialmente o Judiciário, e impedir a posse do presidente eleito.
A acusação menciona ainda que os atos do dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por manifestantes, foram “desejados e incentivados” pelo grupo quando perceberam que não teriam sucesso em outras tentativas golpistas.
Provas documentadas
A PGR destaca que a maior parte das ações descritas na denúncia foi documentada pela própria organização criminosa, por meio de mensagens, gravações, manuscritos e arquivos digitais. “Não há como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados”, escreveu Gonet.
A manifestação ressalta ainda a importância dos depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas, como Freire Gomes (Exército) e Baptista Júnior (Aeronáutica), que confirmaram ter recebido propostas de medidas de exceção — como decretos para anular as eleições e prender ministros do Supremo — e que sofreram pressão para aderir ao plano.
Réus e próximos passos
Além de Bolsonaro, também são réus na ação:
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Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
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Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
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Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
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Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente)
Todos são acusados de compor o “núcleo crucial” da organização criminosa. Outros 25 investigados fazem parte de núcleos secundários e respondem a processos paralelos.
Com a entrega das alegações finais, abre-se prazo para que os réus apresentem suas próprias defesas. O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A previsão é que o caso vá a julgamento até setembro.
Fonte: O Globo
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