A cidade de Belém (PA) tornou-se o primeiro município brasileiro a aderir de forma direta ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), uma iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) voltada à modernização da administração pública. A adesão foi oficializada nesta quarta-feira (28), durante encontro entre o prefeito Igor Normando e a secretária adjunta substituta de Gestão e Inovação do MGI, Regina Lemos, em Brasília (DF).
Criado em dezembro de 2023, o PNGI foi originalmente estruturado para atender a governos estaduais, que por sua vez repassavam as soluções às administrações municipais. Com a iniciativa pioneira de Belém, o programa passa agora a atuar diretamente com prefeituras de capitais, fortalecendo a cooperação federativa entre União, estados e municípios.
“A adesão de Belém vem ao encontro da missão do Ministério da Gestão, que é transformar o Estado brasileiro e melhorar o desenvolvimento local”, destacou Regina Lemos. Até o momento, oito estados já integram o PNGI, que oferece mais de 30 serviços gratuitos por meio do Catálogo de Soluções Federativas.
Além do PNGI, Belém também aderiu ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), que visa digitalizar processos administrativos, eliminar o uso de papel, aumentar a eficiência, transparência e reduzir custos públicos. A cidade terá acesso a plataformas como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o Tramita GOV.BR.
O prefeito Igor Normando destacou que a cidade, com mais de 1,3 milhão de habitantes, ainda lidava com trâmites em papel e precisava de soluções tecnológicas para uma gestão mais eficaz. “Agora, com o apoio do governo federal, vamos garantir que Belém entre em um novo rumo de modernização e, principalmente, preste um serviço melhor à população
Voz de Brasília
Fonte: agência gov
Foto: Agência Gov – EBC
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