O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21/5), uma medida provisória (MP) que pode beneficiar cerca de 40 milhões de brasileiros com gratuidade ou desconto na conta de luz. A proposta também traz medidas para ampliar a concorrência no setor elétrico e revisar benefícios fiscais.
A cerimônia de assinatura ocorreu em reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes do Congresso Nacional. A medida será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.
Entre os principais pontos da MP estão:
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Isenção da conta de luz para famílias de baixa renda já cadastradas no programa Tarifa Social;
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Descontos progressivos para consumidores de menor poder aquisitivo;
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Abertura gradual do mercado de energia, permitindo que mais consumidores escolham seus fornecedores;
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Revisão de subsídios e incentivos fiscais que encarecem a tarifa elétrica para o consumidor comum.
O governo estima que as medidas trazem alívio financeiro para milhões de famílias e promovem mais eficiência e competitividade no setor elétrico. A expectativa é que, com a aprovação da MP, a conta de luz tenha queda gradual nos próximos anos.
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Fonte: Blog do Riella
Foto: foto da web
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