O Ministério da Justiça e Segurança Pública deu início, nesta quarta-feira (26 de fevereiro), à segunda fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas. Nesta etapa, o foco será capacitar profissionais da saúde e assistência social para facilitar a identificação de pessoas acolhidas em hospitais e instituições de longa permanência que não conseguem se comunicar ou que tiveram suas identidades perdidas.
A ação acontece em parceria com os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e busca ampliar a articulação interinstitucional para reduzir o número de pessoas desaparecidas e sem identidade conhecida.
O Papel dos Hospitais e Instituições de Assistência
Muitos hospitais e abrigos acolhem pessoas impossibilitadas de informar sua identidade, enquanto suas famílias continuam à procura. Para tornar o processo de identificação mais eficiente, a mobilização prevê a publicação de uma cartilha informativa, com diretrizes e orientações sobre os procedimentos necessários.
Os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas) terão papel fundamental na ação. Sempre que acolherem uma pessoa sem identidade conhecida, as instituições devem acionar um ponto focal – profissional vinculado à segurança pública que conduzirá os procedimentos para identificação.
A lista de contatos dos pontos focais de cada estado e do Distrito Federal está disponível no site da mobilização.
Como Funciona o Processo de Identificação?
O protocolo de identificação segue etapas bem definidas:
📌 Coleta de impressões digitais e fotografias – Equipes especializadas são enviadas para registrar as digitais da pessoa acolhida. Os dados são comparados com os bancos civis estaduais, distrital e nacional.
📌 Análise genética (DNA) – Se as digitais não confirmarem a identidade, amostras genéticas são coletadas e comparadas com bancos de dados de familiares de pessoas desaparecidas.
📌 Registro e consentimento – Todo o processo é documentado, e a coleta de DNA só ocorre mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido por um representante da instituição responsável pelo acolhimento.
Mobilização em Três Etapas
1ª Etapa (2024) – Coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas em quase 300 pontos de coleta pelo Brasil. A coleta segue disponível ao longo do ano.
2ª Etapa (2025 – atual) – Identificação de pessoas vivas sem identidade conhecida, acolhidas em unidades de saúde e assistência social.
3ª Etapa (2025) – Análise de impressões digitais de pessoas falecidas não identificadas, comparando-as com os registros nacionais.
Com essa estratégia, o governo busca fortalecer os mecanismos de busca e identificação, garantindo que nenhuma pessoa desaparecida fique sem a chance de reencontrar sua família.
Fonte:agência gov
Foto:GOV.BR
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