O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última semana a inclusão do programa Tax Free na reforma tributária, medida que permitirá o reembolso de impostos a turistas estrangeiros. A iniciativa visa estimular o turismo, fortalecer a economia local e aumentar a geração de empregos e renda no Brasil.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, celebrou a aprovação do projeto:
“O Brasil deu um grande passo para o crescimento do turismo nacional. Oferecer o programa Tax Free aos visitantes internacionais aumenta a competitividade dos nossos destinos e traz mais receitas para a economia, gerando renda e emprego.”
Impactos Positivos no Turismo
Em 2024, o Brasil registrou um recorde no número de turistas estrangeiros, com 6.657.377 visitantes, um aumento de 12,6% em relação ao ano anterior. Com a implementação do Tax Free, a expectativa é de um crescimento ainda maior. O programa, que envolve os tributos incidentes sobre bens adquiridos por turistas estrangeiros, tem sido bem sucedido em diversos países, incentivando o consumo e promovendo destinos mais interessantes no cenário global.
De acordo com o texto aprovado, o benefício será válido para turistas domiciliados ou residentes no exterior que permaneçam no Brasil por menos de 90 dias. A devolução será aplicada ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em produtos materiais.
Ganho Econômico
Estudos do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFec RJ) apontam que a medida tem potencial para injetar mais de R$ 2 bilhões na economia nacional. Uma pesquisa revelou que 50,7% dos turistas já utilizavam o Tax Free em outros países , demonstrando uma familiaridade e atratividade desse tipo de incentivo.
O presidente do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo, Guilherme Dietze, reforçou a importância da medida:
“O Tax Free é um estímulo para que turistas gastem mais no comércio, o que fortalece a economia local . Saber que parte do valor pode ser devolvida incentivo ao consumo.”
Fortalecimento da Competitividade Brasileira
A adoção do Tax Free é vista como um divisor de águas para o setor turístico, consolidando o Brasil como um destino global competitivo. Além do impacto econômico, a medida promove uma imagem positiva do país, atraindo mais visitantes internacionais e dinamizando cidades turísticas.
Com o Tax Free, o Brasil se alinha às práticas de destinos reconhecidos mundialmente, combinando incentivo econômico e fortalecimento do setor de turismo, elementos cruciais para o crescimento sustentável do país.
Fonte:Blog do Riella
Foto:Panrotas
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