Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas. A cerimônia está marcada para às 15h30 no Palácio do Planalto.
O texto, aprovado pelo Congresso em dezembro, determina que o uso de celulares será permitido apenas em situações específicas, como para fins pedagógicos, acessibilidade, saúde dos alunos e emergências.
Além disso, a lei obriga as escolas a promoverem a saúde mental dos estudantes, incluindo ações como:
Conscientização sobre o uso excessivo de telas ;
Treinamentos para identificar sinais de sofrimento mental ;
Criação de espaços de acolhimento para alunos e funcionários ;
Orientações sobre os impactos negativos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos .
Durante a tramitação no Congresso, houve resistência de alguns parlamentares. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chegou a propor a instalação de câmeras nas salas de aula para reforçar a suposta “doutrinação ideológica”, mas a emenda foi rejeitada.
A medida visa equilibrar o uso de tecnologia com a saúde e o bem-estar dos estudantes, em um cenário de preocupações crescentes com os impactos do uso contínuo de dispositivos eletrônicos.
Fonte:agência gov
Foto:www.cn1.com.br
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