Dep. Federal Ronaldo de Nogueira
Deputado Federal Ronaldo Nogueira, que já foi presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos, foi indicado pelo Republicanos para ser titular das Comissões de Administração e Serviços Públicos e de Fiscalização e Controle na Câmara dos Deputados.
Essas comissões são de extrema importância no contexto das discussões sobre a necessidade de uma reforma administrativa, o controle de gastos públicos e a retomada de milhares de obras paralisadas e inacabadas no Brasil.
Fala do deputado:
“Não é possível o cidadão conviver com a ineficiência estatal na prestação de seus serviços. Meus projetos de lei, que tratam da modernização das normas gerais da administração pública, permitirão mecanismos de controle e maior eficiência na gestão pública.”
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Ronaldo Nogueira se destacou entre os deputados mais atuantes, sendo assíduo e utilizando frequentemente a tribuna da Câmara dos Deputados em discussões sobre temas em votação.
Foi autor de diversas proposições, entre elas os seguintes projetos de lei da atual legislatura, que tramitam com celeridade devido à sua relevância:
• PL 6022/2023: Dispõe sobre o credenciamento de profissionais e empresas da área de saúde para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.
• PL 6034/2023: Institui a gratificação natalina aos titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
• PL 6039/2023: Obriga a destinação provisória de bens não perecíveis e permanentes apreendidos para entidades filantrópicas cadastradas nos órgãos federais competentes.
• PL 4121/2024: Estabelece normas gerais sobre a Administração Pública.
• PL 5806/2023: Dispõe sobre medidas de proteção e prevenção contra fraudes em operações de crédito envolvendo aposentados e pensionistas.
• PL 3348/2024: Define o piso salarial nacional e os critérios de reajuste anual para tradutores, intérpretes e guias-intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
• PL 2214/2024: Institui o Programa Seguro-Emprego (PSE) como política permanente de Estado.
• PL 2146/2024: Autoriza o Poder Executivo Federal a destinar imóveis desocupados de sua propriedade para fins de moradia e pequenos negócios.
• PL 2144/2024: Institui o Plano Nacional de Prevenção e Mitigação dos Efeitos de Catástrofes.
• PL 2095/2024: Institui o Programa Especial de Apoio ao Voluntariado.
• PDL 38/2024: Susta a Nota Técnica nº 118/2023, que incorpora a vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil para crianças de 6 meses a 5 anos.
• PL 420/2024: Define o índice de reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
• PL 140/2024: Estabelece limites quantitativos para o início de obras públicas, considerando o total de obras em andamento.
PRESTÍGIO E RESPEITO PRODUZEM BONS FRUTOS
Mais de 25 milhões de reais para ajudar municípios afetados pelas enchentes!
A gestão de Ronaldo Nogueira junto à Bancada Federal do Republicanos e à Comissão de Fiscalização e Controle foi fundamental para a liberação de mais de R$ 24 milhões, aplicados em Assistência Social, Saúde e Segurança Pública no RS.
Destaque do deputado:
“A sensibilidade do Presidente Marcos Pereira, do líder da bancada Hugo Motta, dos Deputados Federais e dos Senadores do Republicanos foi um ato concreto a favor do RS, ao destinar R$ 20 milhões para a saúde. Além disso, a Comissão de Fiscalização e Controle destinou mais de R$ 4 milhões para a segurança pública.”
AJUDA HUMANITÁRIA
Atuação permanente em socorro aos atingidos pelas enchentes de maio
O Deputado Federal Ronaldo Nogueira esteve presente durante as enchentes, auxiliando no socorro, salvamento e assistência aos atingidos.
Ações realizadas:
• Visitou municípios afetados, famílias atingidas e auxiliou autoridades locais.
• Liderou campanhas para arrecadação de alimentos, água, ração, produtos de limpeza, roupas e móveis, distribuindo mais de 200 toneladas de donativos.
• Garantiu a distribuição de mais de 150 mil refeições em parceria com o Deputado Gugu Nader, em em diversos municípios afetados.
PARCERIAS QUE FAZEM A DIFERENÇA
Mais de 22 milhões para hospitais e municípios gaúchos!
A parceria entre Ronaldo Nogueira, o Senador Hamilton Mourão, o Deputado Federal Carlos Gomes e o Deputado Estadual Delegado Zucco fortaleceu a liberação de recursos aplicados em Assistência Social, Agricultura, Educação, Saúde, Infraestrutura e Turismo para municípios gaúchos. Colocar esta matéria no site por 7 dias seguidos Link direcionado p a página dele
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