O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, nesta segunda-feira (24), a Medida Provisória 1.282/2024, que destina R$ 6,7 bilhões para a recuperação de infraestrutura em áreas atingidas por eventos climáticos extremos. Os recursos serão administrados pelo Ministério das Cidades e contemplarão principalmente o Rio Grande do Sul, Amazônia e Pantanal.
Distribuição dos recursos
Do montante total, R$ 6,5 bilhões serão destinados ao Rio Grande do Sul, estado que sofreu com enchentes devastadoras no primeiro semestre de 2024. Já a Amazônia e o Pantanal receberam R$ 233,2 milhões para enfrentamento de secas severas e incêndios florestais.
A iniciativa complementa uma medida anterior, lançada no início de dezembro, que permitiu a participação da União em um fundo privado administrado pela Caixa Econômica Federal. Este fundo tem como foco não apenas a supervisão de estradas, pontes e prédios públicos, mas também o financiamento de projetos que previnam desastres futuros, como sistemas de transporte e obras de adaptação climática.
Investimentos na Amazônia e no Pantanal
O crédito de R$ 233 milhões para a Amazônia e o Pantanal será distribuído entre diversos órgãos e ações:
R$ 5,1 milhões : destinados ao Ministério de Minas e Energia para a ampliação e aprimoramento dos Sistemas de Alerta Hidrológico na região amazônica, buscando minimizar os impactos da crise hídrica.
R$ 118 milhões : alocados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reforçar a capacidade logística de fiscalização ambiental e combate a incêndios, incluindo o custeio de diários, passagens, aquisição de equipamentos, fretamento de aeronaves e outros despesas urgentes.
R$ 71,5 milhões : direcionados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para capacitação, estruturação de equipes de fiscalização e implementação de novas tecnologias.
R$ 35,8 milhões : destinados ao Ministério de Portos e Aeroportos para garantir o restabelecimento da navegação no Rio Tapajós, entre Itaituba e Santarém, no Pará.
Objetivos do crédito extraordinário
O governo destacou que os recursos têm um propósito duplo: a recuperação de áreas atingidas por desastres naturais e a prevenção de novas tragédias. Entre as ações previstas estão o fortalecimento dos sistemas de alerta, combate ao desmatamento e incêndios, além da implementação de tecnologias que contribuem para a adaptação às mudanças climáticas.
De acordo com o governo, essas medidas são essenciais para proteger a situação e mitigar os impactos socioeconômicos das mudanças climáticas.
Fonte:Blog do Riella
Foto:Itatiaia
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