Críticas ao sistema de Justiça japonês voltam aos holofotes com caso Carlos Ghosn

Advogados de defesa no Japão fazem críticas ao sistema judicial. Professor Nobu Ishizuka, da Universidade Columbia, explica que a promotoria no Japão tem muito mais poderes do que os promotores no Ocidente. No Japão, promotores têm poder de prisão e de investigação
O ex-presidente da aliança Renault-Nissan, Carlos Ghosn, vem repetindo uma mesma defesa: que não fugiu da Justiça, mas que fugiu da injustiça japonesa. Não é de hoje que advogados de defesa no Japão fazem críticas ao sistema judicial. Dizem que ele mantém acusados como reféns.
O professor Nobu Ishizuka, que lidera o departamento de estudos sobre a justiça japonesa, na Universidade Columbia, explica que a promotoria no Japão tem muito mais poderes do que os promotores no Ocidente.
No Japão, os promotores têm o poder, por exemplo, de prender um suspeito.
Ghosn disse, nesta quarta-feira (8), que enfrentou interrogatórios diários de 8 horas, sem advogado.
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Segundo o professor Ishizuka, os promotores japoneses buscam um comportamento corretivo do suspeito e tentam obter uma expressão de remorso dos acusados e eles usam o poder de investigação que têm pra obter esse sinal de remorso.
Eles também têm o poder de excluir pessoas que possam interferir no trabalho de investigação.
E é nesse contexto que Ghosn teve, segundo o professor, negada a presença do advogado durantes os depoimentos.
Carlos Ghosn, que comandava a multinacional Nissan, foi preso em novembro de 2018 no Japão
AFP
Presunção de inocência
Segundo as estatísticas, 89% das condenações no Japão são baseadas em confissões. E quem é denunciado tem poucas chances: 99% dos suspeitos acusados pela promotoria são condenados.
De acordo Ishizuka, a presunção de inocência não é exatamente como nos Estados Unidos ou Brasil, onde alguém é inocente até que se prove o contrário.
Segundo ele, os japoneses alegam que existe uma presunção de inocência. No entanto, isso deve ser associado ao reconhecimento do acusado de que alguma forma de irregularidade ocorreu.
O conceito de presunção de inocência é semelhante, em teoria, segundo o professor, mas funciona de maneira muito diferente por lá.
Ishizuka acredita que o sistema japonês deveria passar por reforma e cita como principais pontos a detenção antes do julgamento e a falta de compartilhamento de informação dos promotores com os advogados de defesa.
O advogado Nobuhisa Ishizuka, diretor do Centro para Estudos Legais Japoneses, da “Columbia Law School”
Reprodção/TV Globo
Reação do governo japonês
A ministra da Justiça do Japão, Masako Mori, divulgou uma nota explicando os conceitos do sistema judicial do país. Ela destacou que, no Japão, salve raras exceções, só é possível prender alguém com mandado expedido por um juiz.
Na nota, ela prossegue afirmando que “o sistema de justiça criminal de cada país tem suas raízes em sua história e cultura, sendo formulado e desenvolvido por um longo período de tempo. Portanto, não há superioridade ou inferioridade entre os sistemas legais de diferentes países.”
A ministra afirmou ainda: “Estou ciente das várias visões sobre o sistema japonês e continuamos atualizando nosso sistema para responder às demandas do dia. Não pouparemos esforços para analisar consistentemente como podemos melhorar o sistema judicial do Japão.”
Segundo a ministra, o sistema criminal japonês estabeleceu procedimentos apropriados e é devidamente administrado para se chegar à verdade, enquanto garante os direitos humanos básicos.
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