O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se posicionou nesta segunda-feira (11) sobre a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para uma carga menor, declarando ser “plenamente possível e saudável” essa mudança. Para o MTE, o tema deveria ser planejado por meio de convenções e acordos coletivos entre empresas e trabalhadores, especialmente devido às necessidades específicas de diferentes setores econômicos.
O debate sobre a redução de jornada ganhou destaque após a deputada Érika Hilton (PSOL-SP) apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a escala de trabalho 6×1, estabelecendo uma jornada de quatro dias por semana, com um limite de 36 horas semanais. A PEC sugere uma nova redação ao inciso XIII do artigo 7º da Constituição, estipulando que o trabalho normal não ultrapasse oito horas diárias e quatro dias por semana. O texto permite acordos de compensação e flexibilização de horários, mediante convenções coletivas.
A justificativa da proposta destaca um movimento global em direção a jornadas de trabalho mais curtas, envolvendo a qualidade de vida dos trabalhadores e um melhor equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. Segundo Hilton, essa mudança está alinhada com os princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, e considera a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
Atualmente, a PEC precisa de 171 assinaturas para avanço na Câmara dos Deputados. Até o momento, cerca de 70 parlamentares já apoiaram a proposta, e o Palácio do Planalto acompanha de perto o debate, que repercute amplamente nas redes sociais.
Fonte:CNN Brasil
Foto:Migalhas
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