A crise no Ministério da Educação (MEC) é o tema que domina a área federal neste momento, retardando a abordagem de questões muito importantes.
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar suspeitas que envolvem o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, na liberação de verbas para prefeituras indicadas por dois pastores com trânsito no ministério.
Diversas representações foram enviadas por parlamentares à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao STF e ao Tribunal de Contas da União, pedindo investigação sobre as ações de Milton Ribeiro.
O Ministro deve prestar depoimento no Senado, na próxima semana, tentando esclarecer fatos que se complicam a cada momento.
Ontem, repercutiram declarações de prefeitos, que denunciam práticas ilegais de dois pastores, próximos do Ministro e que tinham acesso privilegiado ao Ministério da Educação.
Presidente Bolsonaro não se pronunciou sobre o assunto, mas o Ministro permanece no cargo enquanto os fatos são apurados.
COVID – OMS (Organização Mundial da Saúde) informou que o planeta registrou na última semana uma queda de 23% no número de mortes por Covid-19, com 32.959 notificações, a menor quantidade desde o fim de março de 2020.
Nas Américas, a quantidade de mortos caiu 42% na semana passada, ficando em 8.800. Na Europa, África e Sul da Ásia, a baixa foi de quase 20% (cerca de 14 mil nas três regiões).
No Oriente Médio, houve retração de 38% (1.000 óbitos) e apenas na Ásia Oriental houve aumento de 5%, ficando em quase 7.000 vítimas contabilizadas.
Os países que registraram mais mortes de 14 a 20 de março, com 3.600 casos, foram Rússia e Estados Unidos, seguidos pelo Brasil, que fechou com 2.200.
BRASIL – Foram 302 óbitos pela Covid-19 registrados ontem no Brasil, elevando o total a 657.998.
Média móvel de mortes nacional cai para 294.
PISCINAS – Câmara dos Deputados aprovou projeto que vai à sanção presidencial e estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares.
Passa a ser obrigatório o uso de dispositivos de segurança, especialmente contra o turbilhonamento e para evitar que a sucção aprisione a pessoa pelos cabelos ou pelos pés ou braços.
Deverá haver ainda, em local visível e de livre acesso, dispositivo manual de parada de emergência de todos os sistemas automáticos de recirculação de água.
Todos os produtos e ou dispositivos de segurança deverão possuir certificação compulsória pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). As regras entram em vigor depois de 120 dias de sua publicação.
REFORMA – Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou mais uma vez, sem prazo, a votação do texto final da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma Tributária.
A PEC que tramita no Senado sugere a criação de um modelo dual de tributação, com dois IVAs (Impostos sobre Valor Agregado).
Um deles é a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que surgirá da união de tributos federais (IPI, Cofins e Cofins-Importação, PIS e Cide-Combustíveis) e será arrecadada pela União.
O outro é o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que envolve a unificação ICMS e ISS e será recolhido por estados e municípios
CAMPANHA – Evento de lançamento da pré-candidatura à reeleição do Presidente Bolsonaro, marcado para domingo (27), foi suspenso pelo PL.
Há dúvidas sobre a realização de atos desse tipo, por causa da legislação eleitoral.
ALCKMIN – Ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deixa o PSDB e se filia ao PSB. Ele admite que pode ser vice na chapa do ex-Presidente Lula.
RÚSSIA – Presidente russo, Vladimir Putin, quer que o pagamento de petróleo e gás que americanos e europeus consomem da Rússia seja feito em rublos, com a devida conversão do dólar e do euro.
A decisão é resposta ao congelamento das reservas financeiras de Moscou no exterior, em função das sanções impostas por Washington e União Europeia.
Putin ordenou ao Banco Central da Rússia que elaborasse meios para os pagamentos em rublos para as exportações russas de gás natural por países designados como ‘hostis’ por Moscou, e instruiu a Gazprom a alterar os contratos existentes.
A Rússia exporta mensalmente cerca de US$ 10 bilhões em gás. A União Europeia importou US$ 108 bilhões em suprimentos de energia da Rússia em 2021, representando cerca de 62% do consumo total.
Cerca de US$ 300 bilhões da reserva nacional de US$ 640 bilhões do Banco Central, que foi acumulada ao longo dos últimos anos, estão congelados.
OTAN – Presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, está hoje em Bruxelas, na Bélgica, para participar da reunião da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), de uma sessão especial do Conselho Europeu e de um encontro do G7.
É esperado que os líderes proponham novas sanções contra a Rússia nos encontros.
A guerra na Ucrânia começou em 24 de fevereiro e está completando um mês, sem redução na intensidade.
CULTURA – Senado aprovou o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos.
A proposta segue para sanção presidencial.
Batizada de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o Projeto de Lei 1518/2021 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.
A política é voltada para trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. Ao todo, 17 grupos de atividades culturais poderão ser contemplados.
MEDICAMENTOS – Desperta debate a lei sancionada pelo Presidente Bolsonaro que autoriza o SUS (Serviço Único de Saúde) a receitar medicamentos sem aval da Anvisa.
Para isso, deverão ser “demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança” do remédio, que deverá ser recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), colegiado vinculado ao Ministério da Saúde.
Há expectativa sobre a aplicação prática dessa lei e sua regulamentação.
ECONOMIA – Dólar caiu mais ainda ontem, chegando a R$ 4,844, com recuo de 1,84%.
Foi a sexta queda seguida.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou aos 117.457 pontos, com alta de 0,16%.
Petróleo Brent ultrapassou ontem a marca dos 122 dólares, no mercado internacional, devendo impactar mais ainda o preço dos combustíveis no Brasil.
Por RENATO RIELLA
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