Presidente Bolsonaro afirmou que 11 atuais ministros disputarão as eleições de outubro. Dia 31 de março será o “grande dia, um pacotão.”
“Nós temos previstos, no momento, 11 ministros que vão disputar eleição. Obviamente que vamos ter ministérios-tampão”, afirmou Bolsonaro.
Disse que a imprensa só vai saber detalhes via Diário Oficial da União, em março. No entanto, há muitos casos já definidos.
O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, admite publicamente que poderá ser candidato ao Governo de São Paulo. A Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, vai se candidatar ao Senado pelo Mato Grosso do Sul e a Ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, pelo Amapá.
O Ministro da Cidadania, João Roma, está em pré-campanha ao Governo da Bahia. O Ministro do Turismo, Gilson Machado, provavelmente será candidato ao Senado por Pernambuco.
Ministro da Justiça, Anderson Torres, se prepara para disputar a eleição de deputado federal no Distrito Federal.
Ministros com tradição na política, como Flávia Arruda, Fábio Faria, Onix Lorenzoni e Rogério Marinho, provavelmente disputarão eleição em 2022. Este número pode até passar de 11.
COMBUSTÍVEIS – Forum dos governadores decidiu apoiar projeto que cria o fundo para amortização dos preços dos combustíveis. Seria uma forma de minimizar os aumentos sobre a gasolina e o diesel.
Foi explicado pelos governos estaduais que a criação do fundo tem a vantagem de não desequilibrar as receitas da União, dos estados e dos municípios. A previsão é de que o fundo seja alimentado pelo excedente dos royalties gerados na venda do produto.
A criação do fundo já está prevista em projeto de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), hoje relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) no Senado.
Os governadores também pretendem apresentar ao Congresso proposta para unificar a cobrança do ICMS nos estados.
PEC – Na Câmara dos Deputados, deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza estados e a União a promoverem redução total ou parcial de alíquotas de tributos de sua competência incidentes sobre combustíveis e gás, nos anos de 2022 e 2023.
O texto apresentado pelo deputado foi trabalhado antes pelo Governo Federal, abordando o tema. No entanto, especialistas afirmam que essa proposta pode gerar ônus de R$ 54 bilhões do Governo em 2022.
A PEC visa permitir que a redução de alíquotas ocorra sem a tradicional compensação da renúncia fiscal, sendo necessária apenas a apresentação da estimativa prevista.
A proposta não discrimina tipos de combustíveis, o que indica que o zeramento de impostos poderá valer para diesel, gasolina e etanol.
RIO – Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu impor ao governo estadual e às forças de segurança do Rio de Janeiro uma série de medidas e critérios a pretexto de “reduzir a letalidade policial”.
O Governo do Rio de Janeiro terá de elaborar em 90 dias um plano para “conter a letalidade policial”, com equipamentos de GPS e gravação de áudio e vídeo acoplados às fardas dos policiais.
“O sistema precisa realmente de uma correção de rumos que proteja a vida e a saúde de todos, ou seja, dos integrantes das comunidades e dos policiais”, disse o presidente do Supremo, Luiz Fux. “É necessária a intervenção do Judiciário”, afirmou.
O Supremo concluiu o julgamento de embargos na ação movida pelo PSB e ONGs. Esta ação impôs liminar (decisão provisória) que suspendeu operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia da Covid-19, a não ser em casos excepcionais e justificados por escrito.
PIX – Banco Central informa que 2.112 clientes da Logbank Soluções em Pagamentos tiveram dados das chaves Pix vazadas.
É o terceiro vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
Segundo o BC, o vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro.
Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos não foram expostos.
UTI – Boletim da Fiocruz afirma que o Brasil verificou, de 24 a 31 de janeiro, que existem oito estados e o DF com ocupação crítica nos leitos de UTI para Covid-19.
A ocupação crítica significa taxa de 80% ou mais dos leitos ocupados.
BRASIL – Média móvel de mortes pela Covid-19 no Brasil subiu ontem para 702, a maior desde 26 de agosto de 2021.
Número de mortes pela Covid-19 continua subindo no Brasil e ontem registrou 1.041, elevando o total a 630.160 óbitos.
MÉDICOS – Nova onda de Covid-19 provocada pela Ômicron gerou forte impacto sobre os médicos brasileiros: 87,3% deles foram acometidos pela doença nos últimos dois meses.
É o que mostra um levantamento da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Associação Paulista de Medicina (APM).
Os médicos afirmam que estão apreensivos (51,6%), esgotados (51,1%) e ansiosos (42,7%).
ECONOMIA – Dólar fechou ontem, a R$ 5,295, com alta de 0,36%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 111.696 pontos, com queda de 0,18%.
Por RENATO RIELLA
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