Presidente Bolsonaro foi levado na madrugada de hoje (3) para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A suspeita, segundo a equipe médica, é que esteja com nova obstrução intestinal.
Bolsonaro desembarcou em São Paulo por volta de 1h30, após deixar o litoral de Santa Catarina, onde passou a virada do ano.
Ele deixou o Forte Marechal Luz, e embarcou para São Paulo.
O médico Antônio Luiz Macedo, que operou Bolsonaro após a facada em setembro de 2018 e acompanha a evolução do caso desde então, informou que a comitiva relatou que o presidente sente dores abdominais e, por isso, foi levado ao hospital.
DESEMPREGO – Taxa de desemprego no Brasil atingiu 12,6% no terceiro trimestre de 2021, o que significa queda de 1,6 ponto percentual na comparação com o segundo trimestre.
O número de pessoas em busca de emprego recuou 9,3% e, com isso, chegou a 13,5 milhões.
Os ocupados tiveram um crescimento de 4%, alcançando 93 milhões de pessoas. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE.
O nível da ocupação, que é o percentual de pessoas em idade de trabalhar que estão no mercado de trabalho, subiu para 54,1%, enquanto no trimestre anterior tinha sido de 52,1%.
No entanto, a informalidade representa 54%.
A queda na taxa de desocupação do país se estendeu a todas as regiões.
DESONERAÇÃO – No último dia do ano, o Presidente Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos.
As empresas beneficiadas poderão optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
A medida beneficia as empresas de transporte rodoviário coletivo e de cargas, metroferroviário de passageiros, empresas de informática, de circuitos integrados, de tecnologia de comunicação, do setor da construção civil, empresas de obras de infraestrutura, empresas de call center, calçados, confecção/vestuário, couro, jornais e empresas de comunicação.
MÍNIMO – Começou a valer o novo salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. O aumento é de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100.
O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas.
DPVAT – Pelo segundo ano no Brasil, motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT).
A isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito.
SUPERÁVIT – Setor público consolidado do Brasil registrou superávit primário de R$ 15 bilhões em novembro.
O resultado foi possível porque o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) obteve superávit de R$ 3,5 bilhões, enquanto os governos estaduais alcançaram R$ 11,7 bilhões,
O resultado primário de novembro é o melhor desde novembro de 2013 (quando tinha sido de R$ 29,8 bilhões). O resultado primário é formado por receita menos despesas, sem considerar os gastos com juros.
No acumulado do ano, o setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 64,6 bilhões, ante déficit de R$ 651,1 bilhões no mesmo período de 2020.
Nos últimos doze meses, o setor público consolidado atingiu superávit primário de R$ 12,8 bilhões, resultado que havia sido deficitário em R$ 20,4 bilhões no acumulado em doze meses até outubro.
JUROS – Os juros nominais do setor público consolidado alcançaram R$ 41,6 bilhões em novembro, comparativamente a R$ 2 bilhões em novembro de 2020.
No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram R$ 18 bilhões (4,86% do PIB), ante R$313,4 bilhões (4,23% do PIB) nos doze meses terminados em novembro de 2020.
DÍVIDA LÍQUIDA – A Dívida Líquida do Setor Público atingiu 57% do PIB em novembro (R$ 4,9 trilhões), reduzindo-se 0,1 ponto percentual (p.p.) do PIB no mês.
Já a Dívida Bruta do Governo Geral, que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu 81,1% do PIB (R$ 7 trilhões) em novembro, reduzindo-se 1,1 p.p. do PIB no mês.
AERONAVES – Governo Federal editou Medida Provisória (MP) que reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de arrendamento (leasing) de aeronaves e motores. A MP é voltada para as empresas do setor de transporte aéreo regular de passageiros ou de cargas.
CAMINHONEIROS – Foi sancionado em 31 de dezembro o projeto que altera a lei que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Regime Especial do Simples.
Fica criada a figura do Microempreendedor Individual (MEI) Caminhoneiro, voltada para os transportadores autônomos.
IPI – Presidente Bolsonaro sancionou o projeto que prorroga a isenção do IPI na aquisição de automóveis de até 2 mil cilindradas por motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de aplicativos, e para pessoas com deficiência.
A isenção vale para motoristas profissionais e para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista.
CARNAVAL – Na cidade de São Paulo, foram aprovados 696 desfiles para o Carnaval de rua.
ONU – Brasil volta a ocupar assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, no biênio 2022-2023, após 10 anos.
UNIVERSIDADES – Ministro Ricardo Levandowski (Supremo Tribunal) suspendeu despacho do Ministério da Educação que estabelece que instituições federais de ensino não podem cobrar comprovante de vacinação na volta das aulas presenciais.
CHUVAS – Presidente Bolsonaro assinou Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para assistência social à população de áreas afetadas por fortes chuvas, principalmente na Bahia.
FIES – Presidente Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com possibilidade de pagamento em até 12 anos e meio.
Há a opção de quitar a dívida à vista, com desconto.
BRASIL – Média móvel de mortes diárias provocadas pela Covid-19 no Brasil se mantém em 97 óbitos. Dois estados não tiveram dados divulgados: Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Nas últimas 24 horas, foram 28 mortes, elevando o total a 619.133.
CRUZEIROS – Hoje Anvisa e Ministério da Saúde discutem a questão dos cruzeiros de navios.
Há pelo menos cinco casos em território brasileiro com pacientes contaminados, embora vacinados, dentro de grandes navios.
ECONOMIA – O ano fechou com a Bolsa de Valores na faixa de 104.822 pontos.
E dólar a R$ 5,57.
Por RENATO RIELLA
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