Autoridade de Luxemburgo disse que empresa não seguiu as leis de proteção de dados do bloco europeu. Gigante do varejo on-line nega. Amazon
Mike Segar/Reuters/Arquivo
A Amazon foi multada em US$ 887 milhões (746 milhões de euros, cerca de R$ 4,5 bilhões) na União Europeia por não cumprir as regras da GDPR, a lei de proteção de dados do bloco.
O valor é um recorde para sanções do tipo. Até então, a multa mais alta havia sido a de 50 milhões de euros imposta ao Google em 2019 (cerca de R$ 213 milhões na época).
A penalização foi decidida há duas semanas pela autoridade de proteção de dados de Luxemburgo, onde a Amazon mantém a sua sede na Europa, mas só foi revelada nesta sexta-feira (30) em um registro financeiro.
Foi exigido ainda que a gigante do varejo on-line revise determinadas práticas comerciais, que não foram reveladas.
Em nota à agência Bloomberg, a companhia afirmou que “não houve violação de dados, e nenhuma informação de clientes foi exposta a terceiros”.
“Esses fatos são indiscutíveis. Discordamos fortemente da decisão da CNPD”, completou a Amazon, que planeja recorrer da decisão.
A multa representa aproximadamente 4,2% do lucro líquido da Amazon em 2020, que foi de US$ 21,3 bilhões, e 0,2% de sua receita de US$ 386 bilhões.
A lei de proteção de dados europeia indica que os reguladores podem multar as empresas em até 4% de sua receita anual.
O Brasil também possui uma lei de proteção de dados, a LGPD, em vigor desde setembro passado. Suas sanções, no entanto, só serão aplicadas a partir do dia 1º de agosto de 2021 e não podem ultrapassar R$ 50 milhões por infração.
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A multa recorde será um dos primeiros desafios de Andy Jassy, presidente-executivo da Amazon desde que o seu fundador, Jeff Bezos, se afastou do cargo no começo de julho, após 27 anos no comando.
Bezos é o homem mais rico do mundo, com fortuna estimada em US$ 206,3 bilhões pela revista Forbes. Recentemente, ele fez uma viagem ao espaço a bordo de uma nave construída pela Blue Origin, sua empresa voltada ao setor aeroespacial.
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