Tais florestas pertencem à União e aos Estados e deveriam ser destinadas para a conservação ou o uso sustentável, de acordo com lei de 2006. Apesar disso, elas foram responsáveis por emitir 18% do total emitido pela floresta desde 2003. Observatório do Clima: Salles deixa um “legado sombrio”, com aumento do desmatamento, de queimadas e das emissões de gás carbônico e destruição da imagem do país do exterior.
GREENPEACE PHOTO/DANIEL BELTRA via BBC
A invasão e o desmatamento apenas em florestas públicas não destinadas no Brasil emitiram 1,87 bilhões de toneladas de carbono entre 2003 e 2019, agravando o efeito estufa do planeta. O alerta é de um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) publicado nesta semana na revista científica “Frontiers in Forests and Global Change”.
Apesar da grilagem de florestas públicas não destinadas responder por quase 18% do total emissões registradas na Amazônia no período observado – cerca de 11 bilhões de toneladas de CO2 em 16 anos -, elas cobrem apenas 15% da área estudada.
A nível de comparação, o estudo mostra que unidades de conservação (UC) e terras indígenas (TI), que cobrem 46% da área estudada, responderam, juntas, por 17% do total das emissões em 16 anos. O dado confirma a hipótese, segundo os pesquisadores, que destinar terras públicas para proteção, seja na forma de UC ou de TI, ajuda a manter a Amazônia em pé.
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As florestas públicas não destinadas são áreas que pertencem à União e aos Estados, e que deveriam ser destinadas para a conservação ou o uso sustentável, de acordo com lei de 2006. “Como não o foram, são alvo constante de grilagem”, diz nota do Ipam.
“Parar o desmatamento imediatamente e recuperar florestas em grandes áreas é a única via para que esta ameaça climática não se concretize”, analisa o pesquisador sênior do IPAM, Paulo Moutinho.
O desmatamento da Amazônia responde por 44% da contribuição total do Brasil para a piora climática, segundo dados do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases do Efeito Estufa (SEEG).
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Um estudo do Inpe publicado este mês na renomada revista Nature fez outro alerta perigoso: a floresta amazônica, considerada o pulmão do mundo por armazenar CO2, já emite mais gás carbônico do que consegue absorver.
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Segundo os pesquisadores do Inpe, entre 2010 e 2018, a Amazônia deixou de retirar da atmosfera 0,19 bilhões de toneladas de CO2 por ano. Se considerarmos apenas as queimadas, a floresta conseguiu absorver somente 18% das emissões por queimada no período. No que diz respeito ao desmatamento, a emissão de carbono foi dez vezes maior em áreas com mais de 30% de desmatamento
Desmatamento em terras públicas
Outro estudo do Ipam, de 2019, já havia mostrado que o desmatamento em terras da União e dos estados representaram 36% do total devastado entre agosto de 2018 e julho de 2019 na Amazônia.
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Historicamente, as terras da União e dos estados estão mais vulneráveis devido ao caos fundiário que se instalou na Amazônia. Nas décadas de 60 e 70, incentivados pelo governo militar, brasileiros de diferentes regiões foram para o Norte ocupar a área, mas sem planejamento e sem um plano de proteção ao meio ambiente.
“Terras públicas sem destinação parecem ter o estigma de terras de ninguém, e isso tem que mudar. É preciso que essas áreas sejam logo destinadas para um uso florestal e assim sair do mercado ilegal de terras, que só tem gerado emissões por desmatamento e fogo”, afirma a diretora de Ciência do Ipam, Ane Alencar, autora do artigo.
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