No mês passado, governo vetou R$ 19,8 bilhões em despesas e bloqueou R$ 9 bilhões. Previsão de rombo fiscal recuou de R$ 286 bilhões para R$ 187,7 bilhões neste ano. Após corte e bloqueio de cerca de R$ 29 bilhões em gastos públicos em abril, o governo indicou nesta sexta-feira (21) a liberação de R$ 4,8 bilhão para despesas dos ministérios.
A informação está no relatório de receitas e despesas do orçamento, divulgado pelo Ministério da Economia.
No mês passado, o governo vetou, de forma definitiva, R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias após o Congresso Nacional ter inflado as emendas parlamentares (vídeo abaixo). Esses valores não podem ser recompostos.
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Ao mesmo tempo, também bloqueou R$ 9 bilhões, mas a área econômica está liberando, nesta semana, o uso de R$ 4,8 bilhões.
“Especificamente, qual área, ministério, vai ser beneficiado, isso vai ser discutido. É uma decisão de governo para este segundo momento de decisão na junta de execução orçamentária”, afirmou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal.
A liberação de recursos, segundo o Ministério da Economia, está em linha com o teto de gastos, mecanismo aprovado em 2016 que impede o aumento das despesas acima da inflação do ano anterior. Para que novos gastos fossem autorizados, outros foram reestimados para baixo, abrindo o espaço necessário.
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Rombo fiscal menor
O Ministério da Economia também informou que a previsão para o rombo das contas do governo neste ano recuou de R$ 286 bilhões para R$ 187,7 bilhões devido à expectativa de aumento da arrecadação, impulsionada pelo crescimento da economia, cuja previsão passou de 3,2% para 3,5% de alta.
O déficit primário indica quanto o governo deve gastar acima da arrecadação do ano, sem contar as despesas com a dívida pública. Para honrar esse valor adicional, a União terá de emitir mais títulos da dívida.
O ano de 2021 será o oitavo consecutivo com rombo nas contas do governo, que vêm registrando resultados negativos desde 2014. Com a nova previsão de rombo fiscal, o governo estima que o déficit primário ficará abaixo da meta de déficit, de até R$ 247,1 bilhões, prevista no Orçamento da União de 2021.
A forte queda na previsão para o rombo das contas do governo neste ano está relacionada com a estimativa de que as receitas ficarão R$ 108,4 bilhões acima da previsão anterior, com o crescimento maior da economia, ao mesmo tempo em que os gastos estão limitados pela regra do teto.
“Continuamos com déficit, mas com trajetória de melhora ao longo do ano. A previsão para o déficit caiu pelo grande efeito pelo lado da receita, e com despesa controlada, mesmo com créditos extraordinários. A gente tem uma trajetória mais forte de um déficit menor do que a gente projetava anteriormente”, disse Funchal, do Ministério da Economia.
A previsão do governo para os créditos extraordinários neste ano é de R$ 99,5 bilhões, devido aos gastos relacionados com a pandemia do coronavírus.
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