Ex-ministra do Meio Ambiente diz que “ambição do governo é de ter o controle militar, ou paramilitar,” da região para implementar “políticas nefastas de destruição”. Marina Silva sobre Bolsonaro: ‘Ele quer criar uma milícia na Amazônia’
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta quinta-feira (22) a intenção de fortalecer e ampliar o emprego da Força Nacional na Amazônia, que já atua na região por meio da operação de garantia da lei e da ordem (GLO) de 2020.
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Salles informou que o governo brasileiro apresentou aos Estados Unidos pedido de US$ 1 bilhão para ajudar a financiar ações capazes de “reduzir substancialmente” o desmatamento ilegal do bioma em 12 meses. Porém, o dinheiro financiaria o trabalho da Força Nacional de Segurança, que poderia ampliar o seu efetivo para trabalhar ao lado de Ibama, ICMBio, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas (logística).
“Para escalar o volume de equipes e de batalhões ambientais que nós queremos com a Força Nacional, é preciso ter recursos adicionais porque, além das diárias e do pagamento pela logística, você tem ali também custos bastante elevados de deslocamento, então, os recursos em parte é para suprir essa ação”, explicou Salles nesta quinta-feira (22).
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirmou em entrevista à GloboNews que o objetivo do governo federal em fortalecer as forças armadas na Amazônia é o de criar uma força “paramilitar” a serviço de infratores ambientais.
“O que ele quer fazer é criar uma milícia na Amazônia. A ambição do governo Bolsonaro é de ter o controle militar, ou paramilitar, da Amazônia para implementar as políticas nefastas de destruição da Amazônia: garimpo, extração ilegal de madeira, pecuária extensiva, grandes hidrelétricas e grandes projetos de mineração” – Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente
A ex-ministra do Meio Ambiente também destacou que a Força Armada Nacional não tem formação técnica para atuar no combate ao desmatamento.
“Ele [governo federal] vai tentar criar uma força militar que não tem competência técnica, que não terá a devida orientação política e ética, quando deveria fortalecer ICMBio, Ibama, instituições de monitoramento para que a gente tenha resultado”, afirmou Silva.
A especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, concorda que a Força Nacional não tem capacidade para agir como órgão ambiental.
“A Força Nacional não tem competência de fiscalização. Ela não pode autuar, não pode lavrar multa. Ela não sabe fazer planejamento de fiscalização, não sabem analisar imagens de satélite para monitoramento do desmatamento. Ela apenas pode ajudar servidores do Ibama e ICMBio em operações mais perigosas, fazendo a segurança”, explica Araújo.
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‘Dobrar o orçamento’
As declarações de Salles ocorreram logo em seguida ao discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes Sobre o Clima nesta quinta, convocada pelo presidente americano Joe Biden.
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Em seu discurso na Cúpula, o presidente afirmou: “Apesar das limitações orçamentárias do Governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização”.
Dados obtidos pelo G1 mostram que, no orçamento da União de 2021 aprovado pelo Congresso em 25 de março, foram destinados à “controle e fiscalização ambiental” pouco mais de R$ 94,5 milhões. O valor ainda precisa ser sancionado por Bolsonaro.
“O Ibama precisa de um mínimo de R$ 100 milhões para funcionar razoavelmente bem nas suas ações de fiscalização”, avalia Araújo.
“Se de fato Bolsonaro dobrar esse valor aprovado no Congresso, teremos cerca de R$ 180 milhões para a fiscalização, o que será muito bom. Agora, de onde sairá esse dinheiro, não foi explicado, uma vez que não terá como sair do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, terá que vir de outro órgão e, para isso, o presidente terá que fazer uma mudança na lei orçamentária”, diz a ex-presidente do Ibama.
Embora Bolsonaro tenha prometido dobrar investimento em fiscalização, Araújo lembra que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano destinou apenas R$ 1,72 bilhão ao Ministério do Meio Ambiente. O orçamento, que é o menor dos últimos 21 anos, reduz em 27,4% os recursos de 2021 destinados à fiscalização ambiental e ao combate de incêndios florestais.
O prazo limite para o presidente sancionar o orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso Nacional se encerra nesta quinta-feira (22).
Araújo também ressalta que, se concretizado o objetivo de Salles de fortalecer e ampliar a Força Nacional na Amazônia, parte desse orçamento destinado à fiscalização será dividido com as polícias militares.
“Na prática, Ibama e ICMBio, que já têm orçamentos de fome, correm o risco de não verem um tostão desse adicional no orçamento porque Salles destinará o dinheiro para as PM´s”, afirmou a especialista.
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