Na segunda-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha. Valor do litro do combustível deve diminuir R$ 0,35, segundo cálculo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). A redução dos tributos federais fará com que o litro do diesel fique 9% mais barato e o preço do gás de cozinha diminua 5%, segundo cálculos realizados pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
De acordo com as projeções da entidade, considerando o valor do diesel apurado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre 14 e 20 de fevereiro, o preço do litro do combustível deve diminuir de R$ 3,881 para R$ 3,523, uma redução de R$ 0,3586.
Já o preço médio do gás de cozinha (botijão de 13 kg) deve recuar de R$ 79,820/13 kg para R$ 75,666/13kg, uma queda de R$ 4,156 por litro.
Na segunda-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha. A promessa de reduzir os tributos foi feita em 18 de fevereiro durante uma uma transmissão ao vivo em uma rede social.
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Em nota, o economista Gesner Oliveira, sócio da consultoria GO Associados, destacou que a redução no preço do diesel pode não surtir o efeito esperado se a política econômica do governo não passar um mensagem de compromisso com o ajuste fiscal.
“Os combustíveis dependem do preço do petróleo que está subindo pela retomada mundial e do dólar. Este, por sua vez, responde também às incertezas internas criadas pela política fiscal incerta e ensaio de interferência de Bolsonaro. Apenas na última semana o dólar passou de R$ 5,40 para R$ 5,67, o suficiente para desfazer uma parcela do efeito da isenção de impostos”, escreveu Oliveira.
Para compensar a redução dos tributos federais de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha, o governo aumentou a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras.
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A equipe econômica ainda alterou as regras de IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrou o Regime Especial da Indústria Química (REIQ), também com o objetivo de recompor a perda de receita.
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