Manifestação está prevista para 7h de quinta-feira (18), em frente a Refinaria Landulpho Alves. Petrobras informa que foi notificada, mas que paralisação pela venda da refinaria não preenche requisitos legais para o exercício do direito de greve. Refinaria Landulfo Alves, na Bahia
Divulgação/Petrobras
Os petroleiros da Bahia decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira (18), com ato em frente à Refinaria Landulpho Alves (Rlam), em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador. Uma manifestação está marcada para 7h.
Vendida por US$ 1,65 bilhão, Landulpho Alves é a 1ª refinaria nacional
As reivindicações, segundo o Sindipetro-BA, que representa os trabalhadores são por direitos, empregos e contra a insegurança e também contra a pressão e o assédio moral.
Já a Petrobras informou, por meio de nota, que foi notificada no último domingo (14) pelo Sindipetro-BA, sobre o movimento grevista. De acordo com a notificação, o motivo alegado para a paralisação é o processo de desinvestimento da RLAM. A Refinaria Landulpho Alves foi vendida ao grupo Mubadala Capital, de Abu Dhabi, pelo valor de US$ 1,65 bilhão, no dia 8 de fevereiro. Os petroleiros já tinham feito uma manifestação contra a venda da refinaria no dia 10 de fevereiro.
Segundo a companhia, a greve com essa motivação não preenche os requisitos legais para o exercício do direito de greve. Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmam esse entendimento, informou a Petrobras.
A greve, segundo a empresa, só é legítima quando está relacionada à reivindicação de direitos dos trabalhadores, como salário e benefícios; caso contrário, é considerada abusiva. Diante disso, a empresa informa que adotará todas as medidas administrativas e jurídicas cabíveis.
A venda da RLAM, de acordo com a Petrobras, não acarretará na perda de direito ou vantagem trabalhista para os empregados da Petrobras.
A empresa disse ainda que garantiu que todos os empregados que optarem por permanecer na Petrobras serão realocados em outros ativos e áreas da companhia. No atual Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022, a companhia se compromete a não fazer nenhuma demissão sem justa causa, portanto, é descabido associar a venda da RLAM ao movimento grevista.
Disse também que a venda do ativo não implicará em descontinuidade das operações, já que novos investidores tendem a buscar potencializar as produções e ampliar investimentos, com incremento às economias locais.
A Petrobras disse que está conduzindo os processos de desinvestimento com transparência e respeito aos empregados, seguindo sistemática aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A companhia informou que divulga interna e externamente as principais etapas do processo e dá todo o apoio aos profissionais envolvidos.
A refinaria que fica na cidade de São Francisco do Conde, teve origem impulsionada pela descoberta do petróleo no estado baiano. A operação da Rlam possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico do país, o de Camaçari.
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