Queixas envolvem falta de equipamentos de proteção, demissões em massa e não afastamento de trabalhadores que integram grupos de risco. Repasses são para áreas da saúde e pesquisa. A sede do MPT, em Campinas
Fernando Pacífico / G1
O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15), em Campinas (SP), recebeu 1.152 denúncias sobre irregularidades trabalhistas ligadas ao novo coronavírus desde 20 de março e, ao longo deste período de dois meses, contabilizou a destinação de R$ 21 milhões para ações de combate à doença. Os dados foram obtidos pelo G1 com a instituição responsável por atender 599 cidades paulistas.
Em relação ao total de queixas, diz o órgão, 515, o equivalente 44,7%, foram registradas em municípios que integram a Região Metropolitana de Campinas (RMC), além de Piracicaba (SP) e Jundiaí (SP).
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A maioria das denúncias trata sobre falta de equipamentos individuais de proteção (EPIs) para os trabalhadores, como máscaras e luvas; não afastamento de funcionários que integram grupos de risco; reduções salariais irregulares, demissão em massa e casos de assédio moral.
“Nesse período de crise é necessário o envolvimento de toda a sociedade, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia. No que se refere aos trabalhadores, o MPT está engajado e mobilizado para garantir os direitos essenciais, diz a procuradora do trabalho Marcela Doria, coordenadora do grupo voltado às demandas da Covid-19.
O MPT contabilizou em toda área de atuação 252 recomendações, 31 mediações para solucionar conflitos, 4,4 mil notificações e 36 ações civis. O total de inquéritos abertos não foi confirmado.
As destinações de verbas, com aval da Justiça, são direcionadas para hospitais, unidades de saúde e centros de pesquisa. Os recursos, diz o ministério, têm como origens ações e acordos trabalhistas.
Entre as instituições beneficiadas na região de Campinas estão o Hospital de Clínicas da Unicamp, Hospital Estadual de Sumaré e Hospital PUC-Campinas.
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Com sede em Campinas, o órgão tem unidades administrativas em Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São José dos Campos.
Serviços
Denúncias podem ser encaminhadas ao MPT por meio de site oficial da instituição.
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