A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 82/2023, que propõe a adição de mel na merenda escolar das escolas estaduais, com a condição de que…
Nesta segunda-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) promove uma audiência pública para debater os efeitos das apostas online, ou “bets”, no país. A audiência, conduzida pelo ministro Luiz Fux,…
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, no dia 5 de novembro, um projeto de lei que garante o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol, incluindo aqueles com…
A partir de 2025, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltará a ser uma opção para certificação de conclusão do ensino médio para estudantes maiores de 18 anos. A…
Nesta semana, o Senado pode votar o projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a distribuição e execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, já aprovado na Câmara dos…
A partir de 1º de dezembro de 2024, a África do Sul será o primeiro país africano a presidir o G20, marco histórico que ocorre 30 anos após o fim…
A proposta de emenda à Constituição (PEC) para abolir a escala de trabalho 6×1, em que o trabalhador atua seis dias por semana e descansa apenas um, ganhou forte apoio…
No próximo dia 25 de novembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) discutirá se as alterações da reforma trabalhista, renovadas em 2017, deverão ser aplicadas a contratos de trabalho firmados…
Com o retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considera que o cenário internacional fortalece o “timing” para discutir a regulamentação das redes…
Em entrevista à CNN Internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou uma postura cautelosa sobre a possibilidade de concorrer à reeleição em 2026, destacando que “só vai…
