O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está agendando duas sessões nesta semana, contemplando nove processos com pautas diversas e de grande relevância. Dentre os destaques, três temas ganham destaque:…
O Congresso Nacional inicia seus trabalhos, e o calendário já se apresenta desafiador diante das eleições municipais deste ano. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco,…
O Governo Federal anunciou a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), integrada ao Ministério da Fazenda, com o objetivo de aprimorar as ações governamentais, concentrando-se especialmente na regulamentação…
Em 2023, o Tesouro Nacional informou que a União assumiu a responsabilidade de honrar dívidas no valor de R$ 12,3 bilhões de estados e municípios, cujas garantias eram respaldadas pelo…
