Previsão de déficit primário em 2023 aumenta para R$ 203,4 bilhões
A promessa de encerrar o ano com déficit primário em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) não vai se cumprir. Documento…
Na Bahia, lei proíbe que condenados por racismo assumam cargos públicos
Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A vedação foi fixada pela Lei Estadual 14.631/2023, publicada no Diário…
APROVADA NO SENADO LIMITAÇÃO AO STF
Senado aprovou a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal. O projeto recebeu, nos dois turnos de votação, 52 votos a favor…