O Diário Oficial do Distrito Federal publicou hoje lei que autoriza o transporte de animais domésticos no sistema coletivo. Com isso, os tutores dos animais ficam desobrigados a usar a…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra o indulto natalino concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a militares e policiais…
Legal das Startups, trouxe importantes mudanças e novas regras para este tipo de empresa, com o objetivo de aprimorar o empreendedorismo inovador no Brasil e alavancar a modernização do ambiente…
A medida Provisória nº 1.147/2022, publicada na quarta-feira (21/12) no Diário Oficial da União, reduz a zero as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas do transporte aéreo…
País bate recorde no comércio exterior, impulsionado por medidas que facilitam as operações de exportação e importação, melhoram o ambiente de negócios e abrem novos mercados para o setor produtivo…
Ministério de Minas e Energia do Governo Jair Bolsonaro publica as primeiras autorizações para exportar excedente de usinas hidrelétricas As autorizações de comercializadores permitem a exportação de energia elétrica que,…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a quinta redução seguida no preço da gasolina. O relatório da agência é divulgado semanalmente e, desta vez, a…
(superávit) de US$ 60,02 bilhões no acumulado do ano até a terceira semana de dezembro. O avanço é de 1,8% pela média diária na comparação com o período de janeiro…
4 Anos De Desenvolvimento | Na área de saneamento básico, foram entregues empreendimentos de abastecimento e tratamento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas…
As populações do Piauí, Paraná, Minas Gerais, Acre, Goiás e Rio Grande do Sul já têm acesso à Carteira de Identidade Nacional (CIN) em formato digital. O documento é obtido…