Multa por descumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência pode chegar a R$16 mil
As novidades são têm como objetivo principal a efetividade da legislação, garantindo que os direitos possam ser fiscalizados e penalizados.
As novidades são têm como objetivo principal a efetividade da legislação, garantindo que os direitos possam ser fiscalizados e penalizados.
Entre as dez empresas mais reclamadas no DF, a Decolar aparece no topo da lista. Na sexta posição, está a CVC e, fechando o ranking, a 123 Milhas. Todas as…
Membros do GAECO/MPF, 50 policiais federais e agentes americanos saíram para cumprir sete mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão na capital fluminense, em Campo Grande (MS)…
O gerente administrativo João Victor Alves Pedreiro, 28 anos, que foi ao drive-thru localizado na 612 Sul, recebeu um certificado simbólico da marca de um milhão de pessoas com a…
No entanto, ele fez recomendação importante: “Pessoas que são imunossuprimidas, as pessoas idosas, que têm maior possibilidade de desenvolver formas graves da doença, devem observar ainda determinada cautela com relação…